Empresa deve indenizar danos

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Norma regulamenta serviço de xerox

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.